Manifesto do partido comunista (Karl Marx)
e

Rerum Novarum (Papa Leão XIII)

STORT, Guilherme Miranda. - CATÓLICA
e-mail: gmstort@yahoo.com.br

Prof. MS. Carlos Roberto Vieira - Orientador

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo fazer uma comparação entre as obras O Manifesto partido comunista de Marx e a encíclica papal Rerum Novarum de Leão XIII. A primeira obra mostra as condições precárias em que os operários das grandes fábricas viviam, com baixos salários, mínimas condições de higiene. Marx, em o Manifesto, convoca todos os artesãos para que se unam para modificar a sociedade em que vivem, pois não podiam mais continuar o crescimento da pobreza, que já era assustadora, bem como o era o aumento riqueza. Marx propõe o fim da propriedade privada tornando-a coletiva. A segunda obra nos fornece uma resposta à teoria marxista. Nela, é afirmado que a propriedade privada é um direito natural do homem. Isso faz parte da vida humana desde que Adão e Eva foram criados. Deus os colocou no jardim para cuidar e cultivar aquele terreno, conseqüentemente, baseado nessa teoria, as propriedades são, por direito, dos homens. Assim, se alguns homens possuem propriedade privada e outros não, é porque aqueles que as possuem souberam cultivar da melhor maneira aquilo que lhes fora possibilitado; ao passo que aqueles que nada possuem, não souberam fazer render aquilo que possuíam, ficando, dessa forma, na miséria.

PALAVRAS-CHAVES: Propriedade privada, operários, burguesia, classes.


No ano de 1848, toda a Europa foi palco de violentas lutas de classe, cujo clímax ocorreu com a queda de Luís Felipe na França e com as jornadas, no último, semestre desse ano, que ensangüentaram a Alemanha. No mesmo ano surgiu o Manifesto Comunista redigido por Marx e por Engels.
O texto abre-se com uma análise da luta de classes e termina convocando os operários do mundo inteiro à união. Marx estava visando a fins precisos. O movimento antes de tudo, era considerado utópico. Mediante a tanta pobreza enquanto a riqueza aumentava cada vez mais, os operários sonhavam com uma sociedade sem classes, em que a abolição da propriedade privada garantiria a todos a satisfação de suas necessidades.
Assim, O Manifesto Comunista consiste em substituir o programa da apropriação privada por um projeto de apropriação coletiva dos meios de produção, atingindo na raiz o funcionamento do modo de produção capitalista, quanto a fonte de alienação do homem que vive numa sociedade desse tipo.
Por outro lado, em 15 de maio de 1891 do papa Leão XIII surge encíclica Rerum Novarum o objetivo de responder às questões colocadas em evidência por Marx no Manifesto Comunista, ela traz a visão da Igreja a respeito das condições dos operários. Esta carta encíclica põe-se diretamente à ação socialista, pois é defendida a idéia de que o homem tem direito à propriedade privada, porque o Deus sendo criador, coloca Adão e Eva para cuidar de um jardim e para Leão XIII este já é um indício de que a propriedade privada é um direito do homem.
Na sociedade sempre existiu pessoas que possuíam relevantes cargos e outras pessoas que eram contratadas para prestarem serviços às empresas têxteis, nos mercados, etc. Mas o que acontece é que os patrões nem sempre estavam preocupados pela jornada de trabalho executado pelos seus empregados (proletariados). Com isso, o abuso da força de trabalho era assustadora.
A classe burguesa preocupava com o lucro que iria receber da produção. Para o lucro ser maior, eram contratadas mulheres e crianças, por ser tratar de mão-de-obra barata. O salário mal dava para sustentar os filhos. A condição de higiene era bastante precária. A segurança no lidar com as máquinas quase não existia. Aliás, qualquer falta de atenção corria o risco de perder uma parte o corpo ou até uma fatalidade. Dessa forma, a burguesia estava interessada em lucrar.

Na mesma proporção em que se desenvolve a burguesia, ou seja, o capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que vivem apenas na medida em que encontram trabalho e que só encontram trabalho na medida em que o seu trabalho aumente o capital. Tais operários obrigados a se vender peça por peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio e estão, portanto, expostos a todas as vicissitudes da concorrência a todas as flutuações do mercado. (MARX, 2004. p. 51/52)

Com a citação, podemos observar que a classe operária também se desenvolve. Este crescimento está relacionado com o desenvolvimento da burguesia. Como vimos acima, a burguesia tende a aumentar a produção para gerar mais lucro. Para poder gerar mais lucro é necessário ter mais mão-de-obra, portanto, podemos dizer que o proletariado também tem um desenvolvimento considerado, devido o aumento de produção. Conseqüentemente, este aumento gera uma série de problemas para a classe operária. Um deles é o aumento da jornada de trabalho. Ela é elevada mais o salário diminui. Por conseqüência, o meio de subsistência do operário continua precário e a burguesia continua lucrando graças ao esforço dos seus súditos. Formando assim, a propriedade privada.
Marx na sua obra Manifesto do partido comunista trás alguns objetivos deste partido: “(...) constituição do proletariado em classe, derrubada da dominação da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado.” (Marx, 2004. p. 59).
Os comunistas querem a abolição da propriedade privada, pois esta propriedade é formada pelo exaustivo trabalho de operários que lidam com a produção de forma miserável sem de terem salário digno. Eles trabalham visando o lucro da burguesia, enquanto eles não têm o suficiente para sustentar a sua família. Ainda mais: “(...) é evidente que com a abolição das atuais relações de produção desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou seja, a prostituição oficial e não-oficial.” (MARX, 2004. p. 64)
Dessa forma, o proletariado poderá usar o domínio político “(...) para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado. (...)” (MARX, 2004. p. 66)
O partido comunista luta em favor da classe operária para que ela possa alcançar o seu interesses e seus objetivos. Sendo assim, os comunistas não temem em declarar que só poderão alcançar os seus objetivos com a derrubada da ordem social que até agora vigorava na sociedade. Por isso o autor termina a sua obra dizendo: “Proletariados de todos os países, uni-vos!” (MARX, 2004. p. 82)
Esta obra de Marx (Manifesto do partido comunista) teve uma grande repercussão na sociedade daquela época. Como tentativa de dar uma resposta ao que estava sendo proposto pelo partido comunista, o Papa Leão XIII no de 1891 escreve uma encíclica Rerum Novarum que traz como conteúdo as condições da classe operária.

A Sua Santidade assim descreve;

(...) o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, quer ele se exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa cuja remuneração, apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais ela se comuta. De tudo isto resulta, mais uma vez, que a propriedade particular é plenamente conforme à natureza. (...)
(...)
O primeiro princípio a pôr em evidência, é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível (...). (LEÃO XIII, 2005. p. 14/20)

Atrás dos escritos do Papa Leão XII observa-se que é impossível haver na sociedade uma única classe. Ele defende a tese de que todo homem não é igual ao outro, ele possui diferença de inteligência, de talento, de habilidade, de saúde, de força, disso naturalmente há desigualdade das condições.
Nesta encíclica há outro ponto que discorda da posição de Marx: a propriedade privada criticada pelos comunistas aqui para o papa é defendida. Ele alega que antes mesmo do homem existir Deus havia criado a Terra e tudo o que ela contêm para que o homem pudesse cultivar e dela tirar o seu sustento. Sendo assim, o indivíduo tem direito de obter uma propriedade particular.
É narrada também na carta papal que a família é dita como uma sociedade doméstica, por ela estar inserida na ordem que Deus deixou ao criar todas as coisas: ‘Crescei e multiplicai-vos’. (Gn 1,28). Dessa forma,

(...) Eis, pois a família, isto é, a sociedade doméstica, sociedade muito pequena certamente, mas real e anterior a toda a sociedade civil, à qual, desde logo, será forçosamente necessário atribuir certos direitos e certos deveres absolutamente independentes do Estado. Assim, este direito de propriedade que nós, em nome da natureza, reivindicamos para o indivíduo, é preciso agora transferi-lo para o homem constituído chefe de família. (...)” (LEÃO XIII, 2005. p.17)

Querer que o poder civil tenha maior espaço do que a sociedade familiar é considerado um erro gravíssimo. Se isto acontecer estará contrariando princípios naturais, conseqüentemente, quebrando os laços da família.
No decorrer da encíclica é discutida também a situação entre patrão e operário. Mesmo havendo distinção entre ambos, os patrões não devem maltratar os seus subordinados dando a eles trabalho superior às suas forças, não devem tratar o empregado como escravo. É considerado vergonhoso e desumano usar os homens para a obtenção de lucros. É colocado em primeiro lugar como dever do patrão estipular um salário que convém com a função desempenhada.
O patrão agindo desta forma – como foi citado acima – evitará que ocorram greves por parte dos trabalhadores. Estas greves afetam não somente os patrões, mas sim aos operários, ao comércio e aos interesses comuns; devido a manifestação pode gerar na sociedade um risco à tranqüilidade pública. Então, a melhor solução é prevenir este tipo de acontecimento utilizando a autoridade das leis, e impedir a explosão removendo a tempo as causas das quais se prevê que possam nascer os conflitos entre operários e patrões.

Portanto:

(...) As diversas funções devem ser distribuídas da maneira mais proveitosa aos interesses comuns, e de tal modo, que a desigualdade não prejudique a concórdia. Importa grandemente que os encargos sejam distribuídos com inteligência, e claramente definidos, a fim de que ninguém sofra injustiça. Que a massa comum seja administrada com integridade, e que se determine previamente, pelo grau de indigência de cada um dos membros, a quantidade de socorro que deve ser concedido; que os direitos e os deveres dos patrões sejam perfeitamente conciliados com os direitos e deveres dos operários. A fim de atender às reclamações eventuais que se levantem numa ou noutra classe a respeito dos direitos lesados, seria muito para desejar que os próprios estatutos encarregassem homens prudentes e íntegros, tirados do seu seio, para regularem o litígio na qualidade de arbítrios. (LEÃO XIII, 2005. p. 54)


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEÃO, Papa. Rerum Novarum. Tradução Manuel Alves da Silva. 15.ª ed. São Paulo: Paulus, 2005.

MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. Tradução Pietro Sant’Anna. São Paulo: Martin Claret, 2004.